Ata da 4ª Reunião da Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação do Comitê da Bacia Hidrográfica Tietê-Batalha.

Aos vinte e nove dias do mês de julho do ano de dois mil e cinco, às 10:00 horas, no Auditório do DER, sito a Av. Cruzeiro do Sul, n° 13-15, em Bauru / SP, estiveram presentes, onze (11) dos quinze (15) membros indicados para participarem da Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação deste Comitê a saber: segmento Estado - Antonio Carlos Vieira (DAEE), Alcides Tadeu Braga (CETESB), Ricardo Leonel D’Ercole (DEPRN) e José Luiz Fontes (Secretaria da Agricultura); segmento Sociedade Civil - Airton Luiz Bertochi (CIESP), Maurício de Agostinho Antonio (IPMet), David Geraldo Pompei (Fórum Pró Batalha); segmento Municícios – José Fernando Spir (PM Novo Horizonte), Romão Matheus Neto (PM Borborema), Nilcéia de Fátima P. Lourenço (PM Bauru), Selmo José Teodoro (PM Bady Bassitt). Aberta a reunião pelo Secretário Executivo do Comitê, Sr. Lupercio Ziroldo Antonio, que dá as boas vindas a todos os presentes e inicia a pauta da reunião, ou seja, análise da solicitação dos municípios de Gália e Duartina para integrarem o CBH/TB. Após ampla discussão da área que estes municípios ocupam no CBH/TB, a Câmara Técnica se posicionou contrária ao ingresso deste dois municípios no Comitê devido a pequena área na região do Tietê Batalha, assim decidido, na próxima reunião plenária do Comitê será votado o Parecer da Câmara Técnica. O Sr. Lupercio passou para o próximo item da pauta, discussão sobre a realocação dos recursos financeiros referentes a contratos do Comitê que foram cancelados após a deliberação dos recursos para o ano de 2005. Por decisão unânime da Câmara Técnica definiu-se que todos os recursos financeiros de contratos cancelados serão deliberados juntamente com o recurso destinado para o ano de 2006. A seguir o Sr. Lupercio passa a discutir o último item da pauta que dispõe sobre a metodologia para elaboração do Plano de Bacia do Comitê. Por decisão da Câmara Técnica montou-se um grupo para elaborar o Termo de Referência para o desenvolvimento do Plano de Bacia. O grupo foi composto da seguinte maneira: um membro de cada representante do segmento do Estado, sendo eles, DAEE, CETESB, DEPRN, SABESP, Secretaria da Agricultura e Secretaria da Saúde. Após a elaboração do Termo de Referencia pelo grupo este passará pela aprovação das Câmaras Técnicas e pela Plenária do Comitê. Encerrada a pauta do dia o Sr. Lupercio agradece a presença de todos e nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a reunião.